Segundo dados da FGV, na primeira fase (prova objetiva com 80 questões e 20 disciplinas), a 1ª disciplina com menor rendimento dos participantes é Filosofia do Direito, em 2º lugar Direito Empresarial e em 3º lugar é o Direito Internacional disputando com o direito penal.
Já as matérias com maior aproveitamento estão classificadas em 1º lugar Ética, em 2º lugar CDC e em 3º ECA. Na mentoria e cronograma para 1ª fase, bem como no nosso curso presencial sempre cuidamos para dar ênfase nessas disciplinas de maior rendimento, visto que são 8 questões de ética, 2 de CDC e 2 de ECA, o que representa 12 questões, ou seja, 30% da pontuação para aprovação na 1ª fase e menos de 500 artigos para estudar, o que facilita o aproveitamento.
Já na segunda fase, os candidatos escolhem a disciplina da prova prática-profissional entre as seguintes matérias:
– direito penal
– direito tributário
– direito empresarial
– direito administrativo
– direito constitucional
– direito do trabalho
– direito civil
A matéria com maior índice de reprovação é Direito Empresarial seguida por direito do trabalho e direito penal.
As disciplinas mais escolhidas entre os candidatos são: em 1º lugar direito penal, em 2º lugar direito do trabalho, em 3º lugar vem o direito constitucional, em 4º lugar direito civil, em 5º direito administrativo, em 6º direito tributário e em 7º direito empresarial.
A disciplina com maior índice de aprovação é direito constitucional.
E tudo isso se deve em função das peças processuais e dos assuntos/temas mais cobrados.
Começando então pela área que mais aprova: Direito Constitucional.
As peças mais cobradas na 2a fase da matéria de Direito Constitucional foram:
- ADI (ação direta de inconstitucionalidade) – 9x: 36, 35, 27, 26, 19, 17, 16, 13, 7
- Mandado de segurança individual- 8x: 34, 29, 23, 20, 15, 11, 5, 2010.2
- Mandado de segurança coletivo – 2x: 24 e 2010.1
- Ação popular – 6x: 37, 31, 28, 25, 18, 6
- Recurso Ordinário Constitucional – 3x: 30, 14, 4
- Recurso Extraordinário – 3x: 12, 10, 8
- Ação de descumprimento de preceito fundamental – 2x: 25, 20
- Reclamação – 1x: 32
- Declaratória de constitucionalidade – 1x :33
- Mandado de injunção coletivo – 1x: 38
- Ação Civil Pública – 1x: 21
- Ação Ordinária – 2x: 9, 5,
- Habeas data – 1x: 2010.3
Basicamente das peças, desde que iniciou a aplicação com a Banca FGV, 82% foi petição inicial.
Temas/ assuntos mais cobrados
– art. 1º ao 15 (princípios fundamentais, direitos e garantias individuais, direitos sociais, nacionalidade e direitos políticos) em quase 50% das provas
– Competência – art. 21 ao 30 em 30% das provas
– Mandado de segurança, ação popular e reclamação – Nas ultimas sete provas foi cobrado 4 vezes cada uma delas e uma peça processual de cada uma.
Para quem escolhe a matéria de Direito Civil, as peças mais cobradas são:
- Petições Iniciais – 24x: 38, 37, 33, 31, 30, 29, 27, 26, 25, 24, 20, 18, 17, 13, 12, 11, 10, 9, 8, 7, 6, 5, 4, 2010.3
- – procedimento comum – 7
- – procedimento especial-16
- Apelação – 7x: 36, 34,32, 23, 21, 19, 2010.2
- Contestação – 3x: 35, 28, 16,
- Recurso Especial – 2x: 25 e 15
- Agravo de Instrumento- 2x: 22 e 14
- Réplica- 1x: 2010.1
Temas/ assuntos mais cobrados
– No processo civil disparado recursos 1º apelação e 2º agravo de instrumento
– Tutela provisória
– Intervenção de terceiros
– Processo de execução
– No direito civil disparado família e sucessões (só não cobrou no 37)
– Contratos
– Responsabilidade civil – tanto CC quanto CDC
– Direito das coisas – que foi cobrado 4 x nos últimos 7 exames, que está ganhando posição em relação a responsabilidade civil e contrato
– E uma observação a parte geral do CC que também vem aparecendo nas últimas provas – art. 50, 57, e os vícios dos negócios jurídicos.
Com relação ao Direito Penal (preferida na escolha dos candidatos) as peças mais cobradas na 2ª fase são:
• Apelação –11x: 35, 33, 30, 25, 22, 18, 13,12, 7, 5, 4
• Memoriais – 9x: 37, 32, 26, 23, 20, 17, 14, 9, 2010.1
• Recurso em Sentido Estrito – 5x: 34, 31, 28, 11, 2010.3
• Resposta à Acusação – 5x: 36, 25, 21, 8, 2010.2
• Agravo em Execução – 4x: 38 e 29, 24, 16,
• Contrarrazões de Apelação- 2x: 27, 19,
• Queixa-crime – 1x: 15
• Petição de Relaxamento de Prisão – 1x: 6
• Revisão Criminal e Justificação – 1x: 10
No direito penal as principais peças cobradas apelação, seguido por memoriais, recurso em sentido estrito, resposta a acusação e o agravo em execução.
Temas / assuntos mais cobrados:
– recursos – em 100% das provas, se não foi cobrado em peça foi cobrado em questão, inclusive recursos da Lei 9099/95.
– provas – produção, ilicitude
– aplicação da pena
– crimes em espécie (estudar todos)
Para quem opta por Direito Do Trabalho deve se preparar observando as peças mais cobradas:
• Contestação e contestação com reconvenção – 13x: 37, 32, 28, 25, 23, 18, 17, 11, 8, 6, 5, 2010.2 e 2010.1
• Recurso Ordinário – 12x: 35, 31, 26, 25, 24, 21, 19, 16, 15, 9, 7, 2010.3
• Reclamatória Trabalhista – 8x: 34, 33, 30, 27, 22, 20, 14, 12
• Consignação em Pagamento – 2x: 29, 10,
• Embargos de Terceiro – 1x: 13
• Embargos a Execução – 1x: 13
• Mandado de Segurança – 1x: 36
• Contrarrazões ao Recurso Ordinário – 1x: 20
• Agravo de petição – 1x: 38
Temas / assuntos mais cobrados:
– recursos – cobrado em todas as provas, se não cobra na peça cobra em questão (ordinário disparado)
– norma coletiva
– sindicatos
– adicionais (insalubridade, periculosidade, noturno)
– horas extras
– estabilidade
– responsabilidade
– rescisão
Em Direito Administrativo, as peças mais cobradas são:
• Apelação – 7x: 32, 25, 22, 21, 20, 13, 12,
• Mandado de Segurança – 6x: 27, 25, 18, 14, 5, 2010.1
• Contestação – 4x: 35, 30, 10, 2010.3
• Agravo de Instrumento – 3x: 33, 23, 8
• Recurso Ordinário – 3x: 34, 24, 12
• Ação Ordinária – 5x: 20, 17, 16, 11, 9
• Ação Indenizatória – 4x: 28, 6, 4, 2010.2
• Ação Anulatória – 3x: 37, 29, 25
• Ação Popular –3x: 31, 15, 7
• Ação de Desapropriação –2x: 38, 6
• Ação Civil Pública – 2x: 36, 26
Basicamente das peças, desde que iniciou a aplicação com a Banca FGV, 80% foi petição inicial.
Temas/ assuntos mais cobrados:
– Lei 8.112/90 que fala sobre o regime jurídico dos servidores públicos e o art. 37 da CF, foram cobrados 5 vezes nas ultimas 7 provas, ou seja, em quase 70% das provas.
– Lei 8.987/95 que dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos foi cobrado em 37% das últimas provas e foi fundamento da peça processual do exame 37.
– Lei 9.784/99 que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal em quase 40% das últimas provas.
– Lei 14.133/21 que regula as Licitações e Contratos Administrativos.
Se você está entre os 10% de alunos que escolhem Direito Tributário as peças mais cobradas foram:
• Mandado de Segurança- 8x: 29, 19, 14, 11, 10, 9, 7, 4,
• Agravo/Agravo de instrumento- 8x: 38, 33, 26, 18 (foi agravo interno), 17, 12, 10, 8
• Apelação- 7x: 35, 32, 30,25, 20, 16, 10,
• Repetição de Indébito- 7x: 37, 24, 23, 21, 10,6, 2010.1
• Ação Anulatória –5x: 34, 31, 25, 10, 4,
• Embargos à Execução- 5x: 27, 22, 20, 2010.3 e 2010.2
• Exceção de Pré-executividade – 3x: 36, 15, 13
• Recurso Ordinário- 1x: 28
• Ação de consignação em pagamento –1x: 5
Temas / assuntos mais cobrados:
– Tributos, imunidade tributária, alíquotas, taxas, PIS COFINS, IR, IPVA, ITCMD, ICMS, IPTU, ITR, IOF
Por fim, se você está entre os menos de 2% dos candidatos que escolhem Direito Empresarial, fique atento, pois a Banca mantém quase 90% de petições iniciais, porém dificilmente repete alguma delas, o que acaba acarretando muito tempo estudo.
As últimas provas foram petições iniciais:
– execução de título extrajudicial -38
– requerimento de falência – 37
– cumprimento de sentença arbitral – 36
– ação de impugnação de crédito- 35
– ação de despejo- 33
– embargos de terceiro – 32
– ação de dissolução parcial – 31
– ação de cancelamento de protesto – 29
– ação de obrigação de não fazer cumulada com reparação de danos – 28
– ação de cobrança pelo procedimento comum – 26
– ação de desconsideração da personalidade jurídica – 25
– embargos a execução – 24 e reaplicação do XX em Porto Velho
– revocatória – 23
– ação monitória – 21
– ação renovatória – 20
– pedido de recuperação judicial – 19
– agravo de instrumento – 34, 30, 9
– contestação – 6, 13, reaplicação do 25 em POA,
– apelação – 18
– recurso especial – 11
Basicamente das peças, desde que iniciou a aplicação com a Banca FGV, 90% foi petição inicial, mas dificilmente a banca repete uma então a fundamentação é muito extensa a meu ver.
Temas/ assuntos mais cobrados:
– Lei 11.101/2005 com as alterações da Lei 14.112/2020 que regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária, foram cobrados 6 vezes nas ultimas 7 provas, ou seja, em 90% das provas e foi fundamento da peça processual do exame 37 e exame 35.
– Títulos de crédito – letra de cambio e nota promissória do Decreto Lei 57.663/66, cheque da Lei 7.357/85, duplicatas Lei 5474/68.
– Código Civil na parte de direito empresarial – sócios, nome empresarial, sociedades.
– Lei 6.404/76 – sociedade por ações.
Agora que você já sabe os assuntos mais cobrados na 2ª fase do Exame de Ordem, você está pronto para fazer sua inscrição e escolher a matéria que você possui mais afinidade e goste de estudar.